Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

Ex-Deputado Federal. Irregularidades. Prestação de contas. Aplicação de verbas federais.

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Ex-fumante perde ação contra Souza Cruz (Ap. Cv. 446.375-6)

Ex-juiz do Tribunal de Justiça do Rio é condenado por falsidade ideológica

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores

A liminar em favor de Adair Gama Rolemberg, Waldemar Barreto da Rocha, José Francisco dos Santos Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.